Processo 150302/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 06/04/2006 09:35
Autuado em 06/04/2006 09:35
Oficio de encaminhamento 050/06
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 796/2007 da Segunda Câmara, de 20/07/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/06/2007 Acórdão   796/ 2007 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
06/06/2007 Acórdão   796/ 2007 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE TAMBOARA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/04/2006 09:48 416127/04 ATOS DE REMUNERAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
01/09/2006 13:46 do Protocolo nº 418496/06, referente a resposta ao ofício contraditório nº 1213/06 OCN-DCM do exercício financeiro 2005.
21/08/2006 09:48 do aviso de recebimento do ofício nº 1213/2006-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  27/07/2006 Ofício de Contraditório   1213/ 2006 11/08/2006 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/07/2007 108 Acórdão nº 796/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/07/2011 14:09 DP  
25/01/2010 10:57 SITIO  
09/06/2008 16:27 DP  
25/09/2007 15:49 SAUDI  
16/08/2007 11:32 DEX  
13/08/2007 11:40 DEX  
25/06/2007 13:39 S2C  
12/06/2007 15:52 DG  
15/12/2006 11:45 SAUDI  
07/12/2006 09:31 GCAML  
30/10/2006 12:04 SMPjTC Parecer nº 21842/2006 - desaprovação
06/04/2006 15:49 DCM Instrução nº 3497/2006 - CÂMARA MUNICIPAL DE TAMBOARA. Prestação de Contas do exercício de 2005. Primeiro Exame.Contas com Irregularidades Materiais
06/04/2006 15:49 DCM Instrução nº 5163/2006 - CÂMARA MUNICIPAL DE TAMBOARA. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Aplicação de Multa, art. 5º da Lei 10.028/00.
06/04/2006 09:35 DP  

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